Processo físico
Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção urgente de uma passarela na Rodovia BR-282, no trecho situado entre a empresa Rafitec S/A e os Bairros Alvorada e Bela Vista, no Município de Xaxim, SC.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade Quilombola nas localidades de Invernada dos negros, nos Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa para que altere o inciso II, do Art. 379, do Capítulo 64, do anexo6, da Lei 10.297 de 26 de dezembro de 1996, para que de acordo com a nova resolução do Programa Nacional da Alimentação Escolar, possibilite o agricultor familiar vender anualmente, com isenção do ICMS, até o limite de R$20.000,00 por entidade.
Processo físico
Apelando à Presidenta da República ao Ministro da Agricultura e ao Presidente da CONAB que atenda a demanda de sementes em Santa Catarina através do PAA-Programa de Aquisição de Alimento.
Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2015, que susta os efeitos do Acórdão nº 925-13/13-P do Tribunal de Contas da União.
Processo físico
Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, preocupação e apela urgência nas negociações e no atendimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores dos Correios e Telégrafos por melhores condições de salários e planos de saúde.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição ao PL/0268.5/15.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Nova Itaberaba e Santa Terezinha pelo aniversário de emancipação político-administrativa.