Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0893.2/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto União, pelas festividades alusivas ao aniversário de 98 anos de emancipação político-administrativa do Município.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0894.3/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Canoinhas, pela 20ª Festa Estadual da Erva-Mate.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0895.4/2015

Cumprimentando o Diretor da Empresa WEB, no Município de Jaraguá do Sul, pelos 54 anos de fundação dessa instituição.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0896.5/2015

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0206.2/2012, de sua autoria.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0897.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0898.7/2015

Parabenizando o Reitor da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), no Município de Criciúma, pelo pioneirismo na implantação do aplicativo Via Voz, transformando a biblioteca da Universidade na primeira do Brasil com guia auditivo para deficientes visuais.

Entrada
16/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0294.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência de acompanhantes na rede hospitalar do Estado e adota outras providências.".

Entrada
16/09/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0295.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação, à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil, das empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
16/09/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0708.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência nas ações conjuntas e efetivas de combate ao tráfico, uso de drogas e recuperação dos usuários, bem como o aumento de policiais civis e militares no Município de Agrolândia

Entrada
15/09/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0709.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na revitalização das Rodovias SC-426 e SC-112, no Município de Agrolândia.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada