Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0885.2/2015

Solicitando à Bancada Federal Catarinense no Senado e Câmara dos Deputados, Voto contrário a qualquer proposta de aumento de impostos, assim como o retorno da CPMF ou imposto similar.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0886.3/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ermo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0887.4/2015

Cumprimentando o Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, pela passagem do aniversário dessa instituição.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0888.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0889.6/2015

Parabenizando a Diretora da Escola de Ensino Básico Rubens de Arruda Ramos, no Município de Lages, pela conquista nos Jogos Escolares da Juventude, realizados no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0283.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para diabéticos.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0284.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0332.7/2015, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Antônio Carlos como Capital Catarinense das Hortaliças e dos Hortifrutigranjeiros.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0285.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0214.2/2015, cuja ementa diz: "Inclui o § 16 no art. 36 da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0286.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0362.2/2015, cuja ementa diz: "Institui o vale-esporte no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0287.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação de documentos comprobatórios fiscais e trabalhistas por meio eletrônico, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados com os órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada