Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0874.0/2015

Cumprimentando a Diretora da Escola Municipal Vereadora Albertina Krummel Maciel, do Município de São José, pela passagem dos 50 anos de serviços prestados.

Entrada
14/09/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0282.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio Trinta.".

Entrada
11/09/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0704.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 13.793/2006 que cria o Programa de Cinema - Santa Catarina Film Commission e a instalação de seu Conselho Gestor.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0705.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando suplementação de dotação orçamentária suficiente para atender dieta nutricional especial para pacientes oncológicos em atendimento ambulatorial no Hospital e Maternidade São José, com abrangência nos Municípios de Jaraguá do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Região.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0116.4/2015

Apelando à Presidente da República, ao Ministro do Trabalho e Emprego e ao Ministro da Casa Civil, pela realização imediata de concurso público para o preenchimento de todas as vagas de Auditores Fiscais do trabalho e a apresentação de Projeto de Lei para o aumento das vagas para cumprir os números sugeridos do IPEA.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0872.8/2015

Manifestando aos familiares da Irmã Ludviga Nuremberg, da Congregação das Irmãs da Divina Providência, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0281.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0307.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/09/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0702.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência para solucionar as constantes quedas de energia nos Municípios de São João do Itaperiú, Ilhota e Barra Velha.

Entrada
09/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0703.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil, bem como a instalação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil no Município de Maravilha.

Entrada
09/09/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0115.3/2015

Manifestando à Presidenta da República, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministro Chefe da Casa Civil, apoio à luta dos trabalhadores no Serviço Público Federal, e apela pela imediata retomada das negociações entre o Governo Federal e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, visando atender a pauta de reivindicações desses trabalhadores.

Entrada
09/09/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada