Processo físico

RQX/0281.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0307.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".

Entrada 10/09/2015
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Casa da Provisão Assistencial de SC, através do OF/GPS/DL/0901/2015, de 16/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofícios s/nº - CPA/SC, o qual encaminha "Declaração de Efetivo e Contínuo Funcionamento" da Entidade, de 08/10/2015

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    21/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Anexado ao Processo

    21/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

Proposição relacionada: OF./0307.2/2015

  • Lido no Expediente

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n 6850 de 06/07/15.

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    06/07/2015

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    06/07/2015

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    16/07/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/07/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/08/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    09/09/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    09/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Diligência

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Cumprida a Diligência

    21/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    21/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/10/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/10/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    30/11/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    30/11/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    03/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Direitos Humanos

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer da Comissão de Direitos Humanos, através do Of. n° GPS/DL/1405/2015, de 08/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2015

    Coordenadoria de Documentação