Processo físico

RQX/0288.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Livres e Comunitárias no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/09/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0362/2015, de 21/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ALESC, através do Ofício nº 0359, de 21/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0930/2015, de 21/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do OF/GPS/DL/0542/2015, de 21/09/2015

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 2.484/2015 - GP - TJ/SC, de 26/10/2015

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0351.0/2015

  • Lido no Expediente

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n° 6.881, de 02/09/2015

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 507/15, de 15/12/2015

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/02/2016

    Coordenadoria de Documentação