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Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes à situação dos Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP).
(Dep. Romildo Titon)
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.".
Entrada
09/12/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0685.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
09/12/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0493.1/2015, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Barra Velha como a Capital Estadual do Pirão.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0509.3/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde e Educação Vida, do Município de Criciúma. ".
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na manutenção e revitalização da Rodovia Augusto Hass, SC-477, entre os Municípios de Indaial e Timbó.