Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0893.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revogação da portaria que exige a autenticação dos documentos usados para os pedidos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação encaminhados pelos Centros de Formação de Condutores.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0894.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar e implante a "Patrulha Rural" no Município de Seara.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0895.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição de campanha educativa sobre compartilhamento das vias de trânsito voltada aos ciclistas e motoristas.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0896.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando rigor na fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas que determinem dependência, especialmente na Região da Grande Florianópolis.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0897.4/2015

Dirigida à Presidente da República, solicitando a disponibilização de servidores para laborar na Agência da Previdência Social de Canoinhas.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0898.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de equipamentos roteadores para internet nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0190.3/2015

Manifestando aos Ministros das Cidades, do Planejamento, do Trabalho e Previdência Social, à Secretária Nacional da Habitação e ao Presidente do Conselho Curador do FGTS, repúdio à Resolução nº 790/15, que redefiniu novos tetos para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0191.4/2015

Apelando ao Procurador Geral de Justiça pela fiscalização nas entidades hospitalares e congêneres, visando cumprir na íntegra o disposto no Art. 12 do ECA, que determina que um dos responsáveis acompanhe, em tempo integral, a recuperação do paciente, criança ou adolescente internado.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0192.5/2015

Parabenizando o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, pelo recebimento da Certificação de Centro de Excelência Internacional em tratamento de obesidade e ao Dr. Ricardo Reis do Nascimento, pela Certificação de Cirurgião de Excelência.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0193.6/2015

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do fórum Parlamentar Catarinense no congresso Nacional, apoio para a urgente inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que estabelece diretrizes para a organização da Carreira Única de Médico de Estado na pauta de votação e sua consequente aprovação.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada