Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0900.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de placas direcionadas ao trânsito de ciclistas nas Rodovias Estaduais, respeitando ao art. 201 do Código de trânsito Brasileiro, além de placas educativas de proteção aos atletas em treinamento.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0901.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação de ciclovia na Rodovia Estadual SC-486.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0902.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação do Projeto Bicicleta na Escola em âmbito estadual, bem como a inclusão do ciclismo no conteúdo escolar.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0903.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-477, localizada entre os Municípios de Papanduva e Canoinhas.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0904.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de Curso Técnico na área do Turismo na Região Nordeste do Estado.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0905.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de projeto de divulgação dos procedimentos para o registro de Boletim de Ocorrência no Estado.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0906.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a substituição do telhado do prédio e da quadra de esportes da Escola Professora Marli Maria de Souza, no Município de Joinville.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0194.7/2015

Apelando à Presidenta da República e ao Diretor da ANTT pela inclusão nos novos contratos de concessões d Rodovias a expressa previsão do dever de construir ciclovias nas BRs.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0195.8/2015

Apelando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social pela prorrogação por dois meses do seguro desemprego, concedido aos pescadores artesanais do Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0196.9/2015

Manifestando ao Vereador Mário Miguel, de Rio do Sul, congratulação pela eleição ao cargo de Presidente da Câmara Municipal daquele Município.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver