Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0456.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2015, cuja ementa diz: "Institui o programa Parada Segura no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Estado de Santa Catarina, para a melhoria da segurança pessoal de gestantes, idosos, crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada
15/12/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0457.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0048.1/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 156, de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 291, de 2005, e estabelece que o protesto de títulos e de outros documentos de dívida independe de prévio depósito de valores de custas, emolumentos e de qualquer outra despesa.".

Entrada
15/12/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0458.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.".

Entrada
15/12/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0459.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0524.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.".

Entrada
15/12/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0460.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0529.7/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13571, de 2005 que Dispõe sobre prêmios/créditos oferecidos pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.".

Entrada
15/12/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0907.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma e ampliação da Escola Básica David Pedro Espíndola, no Município de Barra Velha.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0908.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de redutores de velocidade, melhorias na iluminação, sinalização, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-414, que faz a ligação entre a BR-101 e os Municípios de Penha e Balneário Piçarras.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2015

Manifestando á Presidente da República, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Senado, apoio ao Projeto de Lei nº 744/15, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e sem fins lucrativos (PRO-SANTACASAS).

Entrada
10/12/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1259.8/2015

Cumprimentando o Engenheiro Agrônomo Eduardo Medeiros Piazera, pela eleição e posse no cargo de Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1260.1/2015

Cumprimentando o Diretor Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina pela posse da Diretoria Executiva das 22 Diretorias Regionais e do Conselho Fiscal para a Gestão 2015/2018, enaltecendo o trabalho criativo e inovador em prol de um futuro sustentável.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada