Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1261.2/2015

Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pelas comemorações alusivas aos 59 anos de fundação.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1262.3/2015

Parabenizando o Superintendente Estadual do SESI/SC pelas comemorações alusivas aos 64 anos de fundação.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1263.4/2015

Requer apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL/424.0/15.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1264.5/2015

Cumprimentando o Doutor Daniel Holthausen Nunes, Presidente da Sociedade Brasileira e Dermatologia Regional de Santa Catarina pela disposição e esclarecimento na tribuna desta Casa, na Sessão Plenária do último dia 3, sobre o "Dezembro Laranja", alerta aos cuidados na prevenção do Câncer de Pele.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1265.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0450.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0717.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF), de Lages, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/12/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0451.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0663.8/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/12/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0452.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/12/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0453.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0661.6/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região (ADVIR), em Itajaí, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/12/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0899.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando tratamento tributário diferenciado às concessionárias de telefonia móvel como medida de compensação para instalação de antenas emissoras e/ou repetidoras de sinal de telefonia móvel, nas áreas rurais dos municípios catarinenses.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada