Processo físico
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a instalação de uma segunda Vara Judicial no Fórum da Comarca de Itapoá.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do concurso público para a contratação de Professores de Educação Especial, realizado por meio do Edital nº 001/14.
Processo físico
Dirigida ao Prefeito Municipal de Chapecó, sugerindo medidas administrativas visando às desapropriações estimadas em aproximadamente 288 m2, para dar prosseguimento à ampliação do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, no Município de Chapecó, em conformidade com os termos do Ofício nº 145/DPROFAA/SEAP/SAC-PR, de 11/09/2015.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando medidas administrativas visando às desapropriações estimadas em aproximadamente 288 m2, para dar prosseguimento à ampliação do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, no Município de Chapecó, em conformidade com os termos do Ofício nº 145/DPROFAA/SEAP/SAC-PR, de 11/09/2015.
Processo físico
Manifestando a Pedro Segalotto, aplauso pelos anos de dedicação e conquistas em prol da Bocha.
Processo físico
Manifestando ao Governador do Estado, preocupação e apela urgência no repasse dos recursos financeiros referentes às parcelas do transporte escolar do ano de 2015 aos Municípios, e que nos próximos anos, o Estado assuma o custeio de 100% do transporte escolar dos estudantes da rede estadual de educação.
Processo físico
Manifestando ao Ministro Chefe da Casa Civil, aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso e ao Governador de Santa Catarina, apoio pela autonomia da Defensoria Pública em Todo o Brasil, assegurando o modelo público previsto na Carta Constitucional.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o contrato com a empresa Plana Terra para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.
Processo físico
Requer o arquivamento do RQC 0031.52015.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.