Processo físico

RQX/0458.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.".

Entrada 15/12/2015
Autoria Fernando Coruja
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Trabalho, através do Ofício nº 0515/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1491/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº154/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/02/20156

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    17/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/02/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Anexado ao Processo

    15/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Proposição relacionada: MSV/00035/2019

  • Lido no Expediente

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do veto

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    06/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    08/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ivan Naatz

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: REJEIÇÃO Do Veto

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 27ª Sessão Ordinária

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 29ª Sessão Ordinária por Acordo de Líderes

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    07/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0226/2019, de 07/05/2019

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/05/2019

    Coordenadoria de Documentação