Processo físico

RQX/0447.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0685.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".

Entrada 09/12/2015
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), através do OF/GPS/DL/1453/2015, de 10/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício s/nº 2016 - PROMENOR, de 13/01/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Anexado ao Processo

    05/02/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Proposição relacionada: OF./0685.3/2015
  • Lido no Expediente

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    16/09/2015

    MD - Consultoria Legislativa

  • À Publicação -D.A n° 6.888, de 16/09/2015

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/09/2015

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    24/09/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/09/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Diligência

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Cumprida a Diligência

    05/02/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    05/02/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/02/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    11/02/2016

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    10/05/2016

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    10/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    10/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    12/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Of.GPS/DL/0230/2016, de 12/05/2016

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/05/2016

    Coordenadoria de Documentação