Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0695.9/2016

Manifestando aos familiares do Senhor Ademir Ozelame pesar pelo seu falecimento.

Entrada
15/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0696.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Ilhota e Imbituba, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/06/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0697.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/06/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0699.2/2016

Cumprimentando o Senhor Ronaldo Marcílio Caetano, pela posse à frente da União das Associações Comunitárias de Içara.

Entrada
15/06/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0700.0/2016

Cumprimentando o Atleta Criciumense Alexandro Ceconi, pela conquista do Vice-Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Long Beach.

Entrada
15/06/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0701.1/2016

Cumprimentando o Escritor Paulo Espíndula, pelo lançamento do livro "Dolina - A Nonna Bambina".

Entrada
15/06/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0154.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0580.0/2015, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon/SC) e estabelece outras providências.".

Entrada
15/06/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0271.9/2016

Dirigida ao Secretário da Receita Federal, solicitando que seja mantida as atividades da unidade da Receita Federal no Município de Concórdia.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0272.0/2016

Dirigido ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de um veículo para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do Município de Calmon.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0273.0/2016

Dirigido ao Governador do Estado, solicitando a isenção de ICMS sobre os produtos destinados à produção e geração de energia solar e a criação de condições gerais para a isenção do ICMS de microgeração e minigeração de energia elétrica.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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