Processo físico

RQX/0154.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0580.0/2015, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon/SC) e estabelece outras providências.".

Entrada 15/06/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0334/2016, de 15/06/2016

    17/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0580.0/2015

  • Lido no Expediente

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. - n° 6.950, de 05/02/2016

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    29/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    29/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    19/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    09/08/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    09/08/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    12/09/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    08/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    09/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/05/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação