Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0156.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0495.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Comunitária de Bombeiros de Tangará, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
21/06/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0157.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0495.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Comunitária de Bombeiros de Tangará, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
21/06/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0158.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2016, cuja ementa diz: "Proíbe a revista íntima e vexatória dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado e adota outras providências.".

Entrada
21/06/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0159.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2015, cuja ementa diz: "Veda a cobrança de taxa de orçamento, no caso de instalação e manutenção de produto com garantia, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/06/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0698.1/2016

Cumprimentando o Diretor da Rampinelli Alimentos, pelos 30 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0702.2/2016

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, pelos 55 anos de fundação dessa entidade.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0703.3/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Erval Velho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0704.4/2016

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa dos Transportadores do Vale, pelo 21º aniversário desta.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0705.5/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Erval Velho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0706.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/06/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada