Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0106.2/2016

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, liberação dos recursos necessários para a continuação das obras de infraestrutura do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0107.3/2016

Solicitando ao Governador do Estado, o cumprimento integral do termo de adesão ao programa "Mulheres Viver sem Violência" e a permanência das unidades móveis (Ônibus Lilás).

Entrada
14/06/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0108.4/2016

Apelando ao Ministro da Educação a liberação do edital nº 075/2015. (Que trata da oferta de vagas em cursos superiores na modalidade a distância, no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil).

Entrada
14/06/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0109.5/2016

Lamentando ao Presidente da República e demais autoridades, o corte de recursos federais para a contratação de assistência técnica e extensão rural que atenderiam 930 associações e cooperativas da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária em todo o país.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0094.8/2016

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do Fundosocial.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0681.3/2016

Parabenizando o Senhor Presidente da Associação Empresarial de Joinville e demais membros desta associação pela posse de todos os membros da nova diretoria.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0682.4/2016

Parabenizando o Senhor Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos pelos 35 anos da unidade de São Miguel do Oeste.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0683.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Itajaí e Witmarsum pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0684.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0685.7/2016

Cumprimentando a Reitoria da Universidade do Vale do Itajaí Campus Balneário Camboriú, pela passagem dos 20 anos do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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