Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 56.541 - 56.550 de 97.862

Processo físico

RQS/0686.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0687.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0688.0/2016

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Doadores de Sangue da Região de Canoinhas, pelo atendimento e serviço prestado ao Estado.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0689.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0149.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2016, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e estabelece outras providências.".

Entrada
14/06/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0150.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0201.4/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Escola de Voleibol Kipios (Quirios), de Xanxerê.".

Entrada
14/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0151.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0202.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
14/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0152.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Luiz Henrique da Silveira o Elevado no entroncamento entre a SC-405 e a SC-406.".

Entrada
14/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0153.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2016, cuja ementa diz: "Restitui simbolicamente os mandatos do Vice-Governador e dos Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina, cassados entre os anos de 1964 e 1969.".

Entrada
14/06/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0269.4/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Centro Especializado no Tratamento da Osteoporose, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/06/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada