Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0673.3/2016

Cumprimentando o Presidente do SESI/SC, pelos 65 anos de fundação dessa entidade.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0674.4/2016

Cumprimentando o Reitor da UNIDAVI, pelos 50 anos de fundação desse Centro Universitário.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0675.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0676.6/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Guabiruba, pelo 54º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0677.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Witmarsum e Itajaí pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0262.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado. solicitando providencias urgentes visando reforma e possível ampliação do prédio da E.E.B. Manoel Henrique de Assis no Município de Penha.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0263.9/2016

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas solicitando providências para que haja a redistribuição do Processo REP 16/00055742 para o Conselheiro Relator do processo REP 16/00029660.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0264.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-434, no Município de Garopaba.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0265.0/2016

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação solicitando a fixação de medidas para obter a comprovação bianual das condições de ordens jurídica, econômico-financeira, administrativa e acadêmica da concessão de licença de funcionamento das instituições de ensino privadas (inclusive franquias) de todos os níveis.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0266.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-414-2 e a instalação de placas sinalizadoras com a inscrição "proibido jogar lixo" ao longo de sua extensão, no Município de Penha.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver