Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0892.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0893.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0894.3/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0244.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Núcleo de Apoio às Feiras de Produtos Orgânicos, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/08/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0245.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reparação de calçadas e vias públicas danificadas em razão da implantação ou manutenção de serviços afetos a empresas concessionárias de serviços públicos e adota outras providências.".

Entrada
02/08/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0246.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs).".

Entrada
02/08/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0247.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0087.9/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma).".

Entrada
02/08/2016
Autoria
Fábio Flôr
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0248.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de eventos musicais de âmbito nacional e internacional no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/08/2016
Autoria
Fábio Flôr
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0249.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0495.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Comunitária de Bombeiros de Tangará, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
02/08/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2016

Dirigida ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Santa Catarina, solicitando que estude a possibilidade de redução de gastos com aluguel, voltando a utilizar o imóvel de propriedade da instituição para o funcionamento de agência bancária no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
28/07/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada