Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0052.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0013.2/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Catanduvas, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0117.9/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0270.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0524.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Dirigida à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, solicitando que sendo necessária a contratação temporária de professores no ensino regular, que esta seja realizada por meio de certame com validade de dois anos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do Sistema de Esgoto Sanitário da Escola de Educação Básica Arabutã, do Município de Arabutã e construção de abrigo de Embarque e Desembarque em frente a referida Escola.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão de vagas para professor orientador nas salas de Tecnologia Educacional e Informática nos editais 1960/2016/SED e 1961/2016/SED referente aos processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências imediatas com vistas à normalizar o sistema de abastecimento de água no bairro da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo tornar possível, por um período de dois anos, aceitar, provisoriamente, declaração de origem desconhecida em substituição à comprovação de procedência dos eqüinos catarinense, nos casos de solicitação de registro em que o proprietário apresente exames regulares para as doenças influenza, mormo e anemia infecciosa.