Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 56.071 - 56.080 de 97.862

Processo físico

IND/0359.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo de policiais militares nos Municípios de Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo e Major Vieira.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0360.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de Centros de Recuperação para Dependentes Químicos em cada Agência Regional do Estado.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0361.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos ao Fundo Municipal de Fraiburgo para a instalação e a manutenção de câmeras de vigilância eletrônica no Município.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0151.7/2016

Manifestando ao Presidente da Subseção da OAB de Blumenau, aplauso pelo 45º aniversário dessa instituição.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0152.8/2016

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, a tramitação em regime de urgência do PL 5.864/2016. (Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências)

Entrada
02/08/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0153.9/2016

Solicitando ao Governador do Estado e demais autoridades, adesão ao protocolo de pesquisa realizada pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP).

Entrada
02/08/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2016

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações quanto à proibição da utilização de animais em atividades circenses.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0879.4/2016

Cumprimentando o Presidente da Empresa Manoel Marchetti Indústria e Comércio Ltda., de Ibirama pelos 60 anos de fundação.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0880.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0881.9/2016

Parabenizando o Superintendente do SESI/SC e Vice Presidente Regional da FIESC, pela cerimônia de entrega da revitalização da Academia de Alto Rendimento e da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo Bernardo Werner.

Entrada
02/08/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada