Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0909.4/2016

Parabenizando a Professora Márcia Cristiane Nunes da UNISUL, pela terceira colocação no 20º Concurso Nacional de Monografias de Ciências Criminais, defendendo a tese "Relação da Lei Maria da Penha com a violência conjugal".

Entrada
04/08/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0910.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Petrolândia e Peritiba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/08/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0911.9/2016

Cumprimentando o Presidente do DEINFRA pela execução de obras na Rodovia SC-350, com a instalação de ondulações transversais próximas à Escola Básica Passo da Limeira e redutores de velocidade no km 32, acesso às comunidade de Queimadas e Rio Engano no Município de Alfredo Wagner.

Entrada
04/08/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0912.0/2016

Requer suspensão dos trabalhos da CPI para investigar a falsificação de Medicamentos em Santa Catarina pelo período de 03/08 a 03/10/16.

Entrada
04/08/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0256.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0413.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Maravilha, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
04/08/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0257.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0330.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
04/08/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0362.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade nas estradas que dão acesso ao Município de Ibiam, inclusive na Rodovia SC-135, que está sendo revitalizada.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0363.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais militares nos Municípios de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Irineópolis.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0364.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de seminário anual extracurricular nas escolas públicas de Santa Catarina, com o objetivo de debater a integração entre os ensinos médio e superior.

Entrada
03/08/2016
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0365.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reconstrução da Escola de Educação Básica Ana Gondin, no Município de Laguna, bem como a fiscalização do cumprimento do prazo de execução da referida obra.

Entrada
03/08/2016
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada