Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0922.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0923.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/08/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0924.3/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/08/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0260.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0012.0/2016, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do art. 2° da Lei Complementar n° 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0261.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e adota outras providências.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0262.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0263.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0430.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0264.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0493.8/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho dos Moradores do Saco Grande II, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0265.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0570.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0384.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente ao exercício de 2015.".

Entrada
09/08/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada