Processo físico

RQX/0246.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs).".

Entrada 02/08/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0289/2016, de 02/08/2016

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0624/2016, de 02/08/2016

    04/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0225.5/2016

  • Lido no Expediente

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.028, de 27/07/2016

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    27/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    27/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    27/07/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 433/16, de 13/12/2016

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/02/2017

    Coordenadoria de Documentação