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Solicitando aos Presidentes da Anatel, Claro e Vivo, e aos Conselhos de Administração da TIM Celular e OI, urgentes providências para a ativação das antenas instaladas em Goio-En, Serrinha e Marechal Bormann, em Chapecó.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0223.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0238.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
28/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0067.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (AFADEFI), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
28/07/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0099.2/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imaruí, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
28/07/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0208.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
28/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de vagas para Engenheiro Agrônomo no Concurso Público da CIDASC como previsto na Resolução CPF nº 14/2016.
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação urgência no repasse dos recursos financeiros aos municípios referentes às parcelas atrasadas do transporte escolar.
Solicitando ao Ministro da Agricultura, ao Secretário Especial de Agricultura Familiar, ao Presidente do INCRA e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense a regularização de terras devolutas em faixa de fronteira no Município de Xanxerê e Região Oeste.