Processo físico

MOC/0148.1/2016

Solicitando ao Ministro da Agricultura, ao Secretário Especial de Agricultura Familiar, ao Presidente do INCRA e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense a regularização de terras devolutas em faixa de fronteira no Município de Xanxerê e Região Oeste.

Entrada 27/07/2016
Autoria Bloco Social Progressista
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    27/07/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    27/07/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária

    27/07/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2016

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Documentação