Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Núcleo de Apoio às Feiras de Produtos Orgânicos, no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 02/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0288/2016, de 02/08/2016
03/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0622/2016, de 02/08/2016
04/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1171/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/08/2016
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
01/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
01/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
01/08/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
14/09/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n°409/16, de 06/12/16
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2016
Coordenadoria de Documentação