Processo físico

RQX/0244.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Núcleo de Apoio às Feiras de Produtos Orgânicos, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 02/08/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0288/2016, de 02/08/2016

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0622/2016, de 02/08/2016

    04/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1171/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/08/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0229.9/2016
  • Lido no Expediente

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    01/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n°409/16, de 06/12/16

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação