Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.451 - 49.460 de 98.018

Processo físico

RQS/0244.8/2019

Solicitando ao Presidente do Deter, informações acerca da falta de linhas e horários disponíveis da empresa que opera o transporte intermunicipal do Município de Garopaba.

Entrada
26/03/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0245.9/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caçador e Florianópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0246.0/2019

Solicitando ao Diretor-Presidente da CELESC, informações acerca da constante queda de energia nos Municípios de Pinhalzinho, Coronel Freitas e São Lourenço do Oeste.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2019, cuja ementa diz: "Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.".

Entrada
26/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a política catarinense de incentivo à geração e compensação de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída nos casos que especifica.".

Entrada
26/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados ou furtados.".

Entrada
26/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0316.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional, no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0317.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional no Município de Maravilha.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0318.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência dos servidores concursados em 2010 na Gerência Regional no Município de Itapiranga.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0319.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de reforma da Escola Básica Professor Mário Garcia, em Camboriú.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada