Processo físico

RQX/0005.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a política catarinense de incentivo à geração e compensação de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída nos casos que especifica.".

Entrada 26/03/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0124/2019, de 28/03/2019

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0127/2019, de 27/03/2019

    29/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 351/SCC-DIAL-GEMAT

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0012.5/2019

  • Lido no Expediente

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/03/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    06/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0507.1/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/05/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/05/2019

    Coordenadoria de Documentação