Processo físico
Institui a política catarinense de incentivo à geração e compensação de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída nos casos que especifica.
| Entrada | 19/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
07/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
06/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
06/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0507.1/2019
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/05/2019
Coordenadoria de Documentação