Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados ou furtados.".
| Entrada | 26/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/03/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0125/2019, de 28/03/2019
28/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0128/2019, de 27/03/2019
29/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0381/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/05/2019
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
04/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
01/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck INADMISSIBILIDADE
05/05/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper
05/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper
11/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação