Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0127.7/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, para que seja construída uma via que possibilite o acesso direto entre a BR-282 e a BR-101, no Município de Palhoça.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2019

Cumprimentando o Diretor Comercial da Apolo Calçados, pela passagem dos 50 anos de sua fundação.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0129.9/2019

Manifestando repúdio à edição das Resoluções Camex nº 60 e nº 61, da Câmara de Comércio Exterior, que reduziram a zero o Imposto de Importação de máquinas , equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicações.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0130.2/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, ao Ministro da Saúde e ao Ministro da Educação para que seja revogada a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, com o intuito de liberar novos cursos de Medicina no País.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0132.4/2019

Manifestando apoio à indicação do Promotor de Justiça Senhor Doutor Affonso Ghizzo Neto para ocupar vaga, na categoria Ministério Público estadual, no Colendo Conselho Nacional de Justiça.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0124.8/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de policiais e delegados da Polícia Civil atuando junto ao DETRAN e nos demais órgãos vinculados a esse departamento, bem como quanto do valor da arrecadação do DETRAN é revertido para a Polícia Civil.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das taxas vigentes no Estado, bem como quais valores pagos pelo contribuinte, nos últimos cinco anos e valores pagos após as atualizações anuais.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0126.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses efetuados pelo Governo do Estado de Santa Catarina aos Hospitais Comunitários nos últimos dois anos, bem como sobre quais critérios foram utilizados para embasar as decisões de repasse dos valores.

Entrada
26/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0127.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da Rodovia SC-120.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0128.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da retomada da realização de cirurgias bariátrica no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada