Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.411 - 49.420 de 98.018

Processo físico

RQS/0258.3/2019

Cumprimentando o Técnico da Seleção Catarinense Sub 16 de Voleibol Feminino, pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Brasileiro.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0259.4/2019

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Erê, pela aprovação da Moção de Repúdio nº 001/2019, referente à edição de resolução que suspendeu a taxa antidumping para importação de leite em pó, praticada contra Nova Zelândia (3,9%) e União Européia (14.8%).

Entrada
27/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0260.8/2019

Solicitando ao Presidente do Deinfra, informações acerca do cronograma de execução das obras na Serra do Rio do Rastro (SC-390).

Entrada
27/03/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0001.2/2019, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.".

Entrada
27/03/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0323.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando a contratação de professores com habilitação específica em informática para ministrarem aulas da disciplina de informática nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0324.5/2019

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando providências imediatas acerca do abastecimento de água no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0325.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação e manutenção da Rodovia SC-477, no trecho compreendido pelo trevo da FIAT, GM e Ford, no Município de Canoinhas, até a Rodovia BR-116, no Município de Papanduva.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0326.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na manutenção e revitalização da SC-435, no Município de São Bonifácio.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0327.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um etilômetro para a Polícia Militar do Município de Bocaina do Sul.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0328.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Cora Batalha da Silveira, no Município de Lages.

Entrada
26/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada