Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0136.8/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades pela imediata rejeição da Medida Provisória nº 873/2019.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0137.9/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que empreenda esforços no sentido de que não seja aprovado, por ferir a Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.268/2016, que regulamenta a caça de animais silvestres e exóticos no Brasil.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0138.0/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que desarquive o Projeto de Lei nº 206/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, que propõe o fim do pagamento de direitos autorais pela execução de música pelo setor hoteleiro no país.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0139.0/2019

Manifestando pesar aos familiares do senhor Rafael Henzel, pelo seu falecimento.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0132.8/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da jurisdição e responsabilidade de manutenção da Rodovia SC-390.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0133.9/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do início das obras de cobertura da quadra de esportes da Escola Básica Professora Silveira de Matos, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0134.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, informações para esclarecer se está sendo aplicada a Lei da Execução Penal quando da nomeação dos diretores das unidades prisionais do Estado.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0135.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil, informações acerca das medidas de acompanhamento e precaução vem sendo tomadas em relação à Barragem Norte para prevenir seu rompimento, bem como se há um Plano de Ações Emergenciais e um Plano de Contingências Municipais.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0136.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de quando será liberada a verba previamente acordada em contrato para dar andamento à reforma geral da Escola de Educação Básica Monsenhor Bernardo Peters, no Município de Treze de Maio.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0247.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campos Novos e Cordilheira Alta, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada