Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0141.5/2019

Cumprimentando o Senhor Dioni Nunes Pereira pela eleição ao cargo de Diretor Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0137.2/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da adesão ao Convênio 16/2015, que autoriza os estados a conceder isenção de ICMS nas operações internas relativas á circulação de energia elétrica, que trata a Resolução Normativa nº 482/12 da ANEEL.

Entrada
28/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0261.9/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0262.0/2019

Manifestando aos familiares do Jornalista Rafael Henzel, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
28/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0263.0/2019

Cumprimentando o Presidente da Unicred Sul Catarinense pela passagem dos 25 anos de fundação.

Entrada
28/03/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0264.1/2019

Cumprimentando o Senhor Leandro Avany Nunes pela eleição ao cargo de Presidente da Unimed do Município de Criciúma.

Entrada
28/03/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0334.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando troca do telhado da Escola Básica Padre Izidoro Benjamin Moro, localizada no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0335.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando uma unidade do HEMOSC no Hospital regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0336.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aquisição de novos equipamentos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aula da Escola Básica Paulo Bauer, no Bairro São João, Município de Itajaí.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0337.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o cumprimento da Lei nº 14.221/07.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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