Processo físico

RQX/0004.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2019, cuja ementa diz: "Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.".

Entrada 26/03/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0123/2019, de 27/03/2019

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0126/2019, de 27/03/2019

    29/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 363/SCC-DIAL-GEMAT

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0011.4/2019

  • Lido no Expediente

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019

    19/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    10/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    10/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0177/19, de 29/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/06/2019

    Coordenadoria de Documentação