Processo físico
Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.
| Entrada | 19/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
07/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
19/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
10/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
10/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
10/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
10/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0177/19, de 29/05/2019
30/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação