Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0320.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação do Programa Estadual de conscientização para a utilização do uniforme escolar no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0321.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente nomeação de enfermeiros aprovados no concurso Público nº 06/16 realizado pelo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0322.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-281, no Município de Ponte Alta.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0121.1/2019

Apelando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados pela alteração do artigo 70 da Lei nº 9.394/96, com o objetivo de inserir a aquisição e manutenção de programas de uniforme estudantil entre as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0121.5/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações a cerca da regulamentação da Lei nº 17.560/18.

Entrada
25/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0122.6/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da existência de convênio firmado com a Prefeitura de Florianópolis relacionado à contratação de projeto executivo para duplicação da SC-404.

Entrada
25/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0123.7/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações sobra o numero total de unidade escolares do Sistema Estadual de Educação que adotam a obrigatoriedade do uso de uniforme em seus regimentos.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0233.5/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0234.6/2019

Cumprimentando o Senhor Luis Carlos Bérgamo pelo trabalho desenvolvido nos últimos 11 anos a frente da Gerência Regional da EPAGRI.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0235.7/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/03/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver