Atividade Parlamentar

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PIC/0021/2026

Solicitando ao Secretário de Estado de Administração informações sobre a existência de processo administrativo para doação de imóvel do antigo DEINFRA, localizado no bairro Poço Grande, às margens da Rodovia Jorge Lacerda (km 19), ao Município de Gaspar.

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24/02/2026
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  • Deputado Berlanda
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RQS/0297/2026

Parabenizando Tecfer Usinagem de Precisão Ltda, pelos seus mais de 20 anos de trajetória empresarial.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
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MOC/0058/2026

Manifestando aos Policias Militares Alan Maciel Vettor e o Claydson Figueiredo Julio, aplauso por ato de bravura.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
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RQS/0296/2026

Parabenizando a Associação dos Magistrados Catarinenses, pelos 65 Anos de fundação.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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IND/0091/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a a revisão do procedimento adotado pelo DETRAN/SC quanto à entrega da Carteira Nacional de Habilitação, a fim de permitir que os Centros de Formação de Condutores devidamente credenciados possam realizar a retirada do documento para posterior entrega aos seus alunos.

Entrada
24/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
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RQS/0294/2026

Parabenizando Filipe Ramos Valgas, pela grande conquista do Record Brasileiro de Laço comprido no torneio de laço.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
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RQS/0295/2026

Parabenizando José Henrique Lenz dos Santos, pela sua destacada trajetória acadêmica e profissional, sendo Bacharel em Administração pela UNIVILLE e MBA em Finanças pela FGV, e por sua ascendente carreira no Grupo BMW.

Entrada
24/02/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
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IND/0090/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de um veículo FIAT STRADA ao Município de Marema.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
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MOC/0057/2026

Manifestando aos Policiais Militares Jonas Goulart e Eduardo Garcia Alves, aplauso por ato de bravura.

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24/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
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IND/0089/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para promover articulação institucional com a Excelentíssima Senhora Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de propor medidas estruturantes para o enfrentamento da violência contra a mulher e a prevenção do feminicídio no Estado.

Entrada
24/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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