Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para promover articulação institucional com a Excelentíssima Senhora Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de propor medidas estruturantes para o enfrentamento da violência contra a mulher e a prevenção do feminicídio no Estado.
| Entrada | 24/02/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação a Dra. Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Santa
Indicação
24/02/2026
Indicação a Dra. Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Santa
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
25/02/2026
Ofício 146/2026
Ofício
25/02/2026
sugerindo a adoção de medidas para promover articulação institucional com a Excelentíssima Senhora Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça d…
Ofício nº 0194/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa CIvil
Documento externo
03/03/2026
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03/03/2026