PIC/0021/2026

Solicitando ao Secretário de Estado de Administração informações sobre a existência de processo administrativo para doação de imóvel do antigo DEINFRA, localizado no bairro Poço Grande, às margens da Rodovia Jorge Lacerda (km 19), ao Município de Gaspar.

Entrada 24/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Administração

    Pedido de Informação

    24/02/2026

    Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Administração

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    25/02/2026

  • Ofício 153/2026

    Ofício

    26/02/2026

  • Ofício nº 0192/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria De Estado Da Casa Civil

    Documento externo

    03/03/2026

  • E-mail

    Documento externo

    03/03/2026