Atividade Parlamentar
RCC/0045/2026
Requerendo a constituição de Comissão Mista para debater a existência de cobranças abusivas, desproporcionais e economicamente injustificadas praticadas por cartórios extrajudiciais em SC.
- Deputado Ivan Naatz
RQS/0293/2026
Parabenizando a Equipe Técnica da Regional de Criciúma da Coordenadoria Regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, pelo desempenho de excelência no exercício de 2025.
- Deputado Jessé Lopes
RQS/0292/2026
Parabenizando o Jornal Volta Grande, pelos 30 anos de fundação.
- Deputado Tiago Zilli
RQS/0291/2026
Parabenizando William Holz, pela sua posse como Presidente da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa.
- Deputado Berlanda
RCC/0044/2026
Requerendo a realização do "II Seminário de Formação de Professores para a Educação Bilíngue de Surdos no Brasil e em Santa Catarina - Pesquisas e Práticas Pedagógicas".
- Deputada Luciane Carminatti
IND/0088/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências necessárias visando assegurar a manutenção do funcionamento ininterrupto da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Balneário Camboriú.
- Deputado Fabiano da Luz
PIC/0020/2026
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do funcionamento ininterrupto, inclusive nos finais de semana, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso no Município de Balneário Camboriú.
- Deputado Fabiano da Luz
MOC/0056/2026
Manifestando aos Policiais Militares Elias Malinoski e o Cabo Vinícius de Souza Prioto, aplauso por ato de bravura.
- Deputado Jessé Lopes
MOC/0055/2026
Manifestando ao Policial Militar Marcelo Cony, aplauso por ato de bravura
- Deputado Jessé Lopes
RCC/0043/2026
Requerendo a realização do "I Seminário Catarinense dos Administradores, Orientadores e Supervisores Escolares - Os desafios da Escola do Século XXI: Dimensões Políticas Formativas, Inclusivas e Digitais"; do "XXXII Seminário dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina"; e do "XXXVII Simpósio Catarinense de Administração da Educação".
- Deputada Luciane Carminatti