IND/0088/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências necessárias visando assegurar a manutenção do funcionamento ininterrupto da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Balneário Camboriú.

Entrada 24/02/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Indicação sugerindo a manutenção e o funcionamento ininterrupto da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso

    Indicação

    24/02/2026

    Solicita ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de providências necessárias visando assegur…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    25/02/2026

  • Ofício 145/2026

    Ofício

    25/02/2026

    sugerindo a adoção de providências necessárias visando assegurar a manutenção do funcionamento ininterrupto da Delegacia de Proteção à Criança, ao Ad…