Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0315.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja editada, em caráter de urgência, vedando a majoração do preço do álcool em gel, luvas, máscaras, entre outros insumos necessários, enquanto perdurarem as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0316.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a implantação e abertura de mais 40 leitos de UTI para a nova ala do Hospital Marieta Konder Bornhausen de Itajaí, para atendimento de pacientes com infecção pelo novo coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0318.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a emissão de Portaria nos moldes da Portaria nº 7820/2020 da Fazenda Nacional, que estabeleceu condições para a transação extraordinária na cobrança de dívida ativa, a fim de superar a situação transitória da crise econômico-financeira dos devedores inscritos em dívida ativa estadual, em razão da pandemia do coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0319.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em andamento no Estado de Santa Catarina, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0320.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas necessárias para reforçar a segurança pública nos locais de circulação de pessoas, sobretudo em frente aos supermercados, mercados, farmácias e Casas Lotéricas.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0068.2/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que edite medida legal, em regime de urgência, proibindo a dispensa de ACTs e Terceirizados, admitidos até 16/03/2020, em áreas da administração.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0270.0/2020

Cumprimentando o Prefeito do Município de Pomerode, pela iniciativa, mobilização e solidariedade em arrecadar recurso para adquirir respiradores para uso de eventuais casos de Covid-19 no Hospital e Maternidade Rio do Testo.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0271.0/2020

Cumprimentando a sócia do Brasileiríssimo Restaurante, localizado no Município de Indaial, pela iniciativa e solidariedade em distribuir marmitas aos caminhoneiros que trafegam pela BR-470, no Município de Indaial, garantindo-lhes alimento no período de enfrentamento do covid-19.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0273.2/2020

Cumprimentando a Diretora Comercial e Marketing da Brandili Têxtil, de Apiúna, pela iniciativa e solidariedade em doar equipamentos de segurança para profissionais de saúde de Apiúna E Otacílio Costa, que estão atuando no combate ao novo coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0274.3/2020

Cumprimentando o Senhor Dênis Luiz Lunelli, do Grupo Lunelli, pela iniciativa e solidariedade em doar máscaras de tecidos a profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando no combate ao novo coronavirus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada