Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0322.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo pacote econômico extraordinário para micro e pequenas empresas.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0323.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução do aluguel dos postes cobrados pela CELESC dos provedores de internet, por conta do Covid 19.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0070.7/2020

Apelando ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pelo aumento do prazo de adesão à transação extraordinária que trata a Portaria PGFN nº 7820 de 18/03/2020.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0126.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas adotadas em relação ao Covid-19.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0127.0/2020

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca das medidas adotadas para combate ao Covid-19.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0275.4/2020

Cumprimentando o Senhor Raynor Silva, proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda, pela doação de álcool em gel ao Governo do Estado de Santa Catarina em virtude do covid-19.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0278.7/2020

Solicitando o encerramento da tramitação da Moção n. 0064.9/2020.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0281.2/2020

Convocando o Secretário de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca das estratégias adotadas pelo Governo do Estado no combate ao Covid-19.

Entrada
30/03/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0313.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine equipamentos de proteção individual aos profissionais da saúde do Hospital Marieta Konder Bornhausen de Itajaí, para atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0314.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine equipamentos de proteção individual aos profissionais da saúde do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes de Navegantes, para atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Entrada
27/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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