Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0132.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas para respaldar e arcar com as consequências e prejuízos aos empresários, trabalhadores autônomos, profissionais, empregadores e empregados.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0133.9/2020

Solicita ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos materiais para aumento da capacidade de UTI, aquisição de ventiladores pulmonares e testes rápidos de detecção do COVID-19, bem como as ações adotadas efetivamente pelo Estado de Santa Catarina no combate ao coronavírus.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0134.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de repasses do Governo Federal para o combate ao COVID-19 (coronavírus).

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0136.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de como o Governo está usando, ou pretende usar, a verba de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) repassada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0137.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Estadual acerca do impedimento de pais e mães de registrarem seus filhos em cartórios de registro civil que se encontram paralisados.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0138.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do pagamento de indenização por uso de carro próprio para parte de servidores do Estado.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0139.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da destinação do dinheiro da suspensão do pagamento da dívida pública do Estado com a União.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0141.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da disponibilização de insumos, equipamentos, testes para diagnóstico do COVID-19 e aporte financeiro à rede hospitalar dos Municípios da Amfri.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0282.3/2020

Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 86/2020 que, "Veda o corte dos serviços de internet, até 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências, ante a emergência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19)."

Entrada
31/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0284.5/2020

Parabenizando a senhora Luana Bayestorff, Gerente de Inovação em Governo da Secretaria de Estado da Administração, pela iniciativa de mapear empresas de tecnologia ou de inovação, por meio do laboratório Nidus, que possam contribuir para a gestão da pandemia do coronavírus no território catarinense.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada