Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 44.141 - 44.150 de 98.091

Processo físico

IND/0333.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que disponibilize para o Município de Araquari, respiradores mecânicos e testes rápidos, para munir o sistema de saúde com meios adequados ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua as oficinas mecânicas na lista de serviços essenciais durante a pandemia de COVID-19.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0071.8/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que sejam retomadas, imediatamente, as atividades dos setores industrial e comercial no Estado.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0072.9/2020

Dirigida ao Governado do Estado, solicitando a abertura imediata da circulação de pessoas e do trabalho em todos os municípios que não possuam casos registrados de coronavírus.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0073.0/2020

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela viabilidade de estudos com o fim de manter o trabalho remoto para a pessoas com doenças crônicas ou que fazem parte do grupo de risco, quando do retorno a seus postos de trabalho e, consequentemente, às interações sociais, após a pandemia do vírus COVID-19.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0074.0/2020

Manifestando à Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, aplauso pela iniciativa de tocar nas ruas para as pessoas que estão em isolamento social, fornecendo um conforto e alegria pela apresentação.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0075.1/2020

Manifestando aos trabalhadores portuários, por meio das entidades de classe, aplauso pelo serviço essencial prestado neste momento de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus - COVID-19, por não medirem esforços para manter o serviço portuário.

Entrada
31/03/2020
Autoria
Anna Carolina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0129.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Estadual para suprir as necessidades de máscaras, luvas e aventais nas unidades hospitalares estaduais.

Entrada
31/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0130.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores repassados pelo Poder Executivo Federal ao Estadual, relacionadas à questão do coronavírus - COVID-19.

Entrada
31/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0131.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, cópia integral do processo administrativo de dispensa de licitação nº 001/2020.

Entrada
31/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada